segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Sobre os Cadernos Eleitorais



As assembleias gerais têm regras e as do Sporting, nomeadamente as eleitorais, como a que vai acontecer no dia 4 de Março também e podem ser consultadas aqui.

No passado, o processo eleitoral teve os seus problemas, e estamos todos conscientes que por estas alturas se levantam sempre dúvidas sobre a seriedade de um processo que tem de correr impecavelmente. Aliás, se há Direcção que tem sido transparente, esta, de Bruno de Carvalho tem pautado por mostrar aos sócios um conjunto de dados sensíveis para que não restem dúvidas. Veja-se, por exemplo, as transferências de jogadores no Sporting.

A questão nos últimos dias intensificou-se relativamente aos cadernos eleitorais. O ponto 2 do artigo 30º do regulamento da Assembleia Geral diz claramente:

"Tais cadernos, de que constam todos os sócios com capacidade eleitoral activa, estarão concluídos e disponíveis até 15 (quinze) dias antes do início do acto eleitoral, devendo ser imediatamente afixados na sede do Sporting Clube de Portugal e publicados no sítio oficial do Sporting Clube de Portugal na Internet."

O ponto da discórdia está na publicação no site oficial.

No dia 17 de fevereiro, nos tais 15 dias antes do início do acto eleitoral, o site do Sporting que têm toda a informação das eleições, colocou à disposição dos sócios uma ferramenta que permite colocar o número de sócio e os últimos 5 dígitos do código de barras do cartão de sócio para confirmar se o seu nome consta do caderno eleitoral e quantos votos têm direito. No meu caso, tudo certo e confirmado. A ferramenta é boa e funciona. 

O problema é que os cadernos eleitorais, mesmo com acesso por utilizador/password, no site do Sporting não estão disponíveis para consulta, violando o que está no regulamento da AG para o processo eleitoral. Apenas se verificam as situações de cada um.

Entre vários comunicados e notícias que saíram cá para fora, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral fala em violação do direito à privacidade. 

A primeira coisa que me ocorre é que se o Sporting, e esta direcção, se não concorda com a publicação dos cadernos eleitorais desta forma, deveria, e teve mais que tempo, ter levado a uma AG a alteração do regulamento, especialmente neste ponto.

Segundo, colocar à disposição de todos, como está no regulamento, o nome do sócio, número de sócio e número de votos não me parece que seja uma violação da privacidade dos dados, aliás, basta consultar o site da Missão Pavilhão, para perceber que, neste caso, não houve tanta preocupação tão forte com isso.

Terceiro e para concluir, não havia necessidade nenhuma deste episódio, que só serve para que uma determinada candidatura utilizar como arma de arremesso, antagonizando a outra parte à falta de melhores argumentos que sirvam os interesses do Sporting Clube de Portugal.

9 comentários:

Slayer disse...

Não interessa saber o número de sócios em condições de votar pois caso se saiba vai cair por terra a ficção dos 150 mil sócios. É só mais uma ficção, tal como a do número de adeptos presentes nos estádio. Só não vê quem não quer ver. E só não vê quem não vai ao estádio.

Bancada de Leão disse...

Só mais uma teoria da conspiração...os cadernos eleitorais estão disponíveis em Alvalade, logo, sabe-se perfeitamente quantos sócios estão disponíveis para votar, que, andarão à volta dos 45 mil.

Jose Mirra disse...

Será que alguém pensou na lei da proteçao de dados que se encontra acima de qualquer estatuto ou lei interna de qualquer clube? Todos temos direito á privacidade. Nunca vi nenhum clube a publicar quaisqueres cadernos eleitorais precisamente devido á tal lei da proteção de dados.

Charmless Man disse...

José Mirra, existindo um regulamento que prevê a publicação dos cadernos esses devem ser publicados. Ponto final parágrafo. Se há preocupações com privacidade, atualmente há inúmeras maneiras de ocultar dados de PDF's e afins. Um documento com a relação Nº de sócio / Nº de votos seria suficiente para não suscitar dúvidas a ninguém.

José Gil disse...

Boa tarde. Esta é claramente uma não discussão. É verdade que os estatutos falam em publicação no site do Sporting, mas não fala publicação de listagem. Compreendo que façam uma leitura lata do estatutos, mas uma leitura estricta permite verificar que os estatutos estão publicados no site do clube, acessíveis aos sócios que os queiram consultar. Por isso não vislumbro onde está o atropelo aos estatutos por este lado. Por outro, basta que a MAG tenha uma recomendação da Protecção de Dados para que cumpra a lei e este é mesmo um não assunto, uma vez que os estatutos não se podem sobrepor à lei geral.

rm disse...

Os regulamentos existem por algum motivo caso contrário que se criem regras à la carte. Pior do que isso é o facto de pedirem a última cota aos sócios que vão votar por correspondência do ano inteiro com algumas transferências realizadas no inicio do ano, para o restantes de Fevereiro (pagasalho até ao dia 13) e os votos ainda não terem chegado à residência dos mesmos. Encurtando o prazo pra validação e reconhecimento da assinatura quando a mesma podia ser expedida logo no início do ano, após pagamento anual as quotas ou no mínimo por email neste período. Assim hoje estamos a 20, a 12 dias dados eleições e nada na caixa do correio. Para quem está longe de portugal ou com um mar pela frente indefinição e incerteza de participação nas próximas votações é uma constante!

Já sugeri voto por correspondência com os mesmos a serem enviados por email antecipadamente (início mes fev) e confirmação pelos serviços do Sporting da autenticidade via telefone pelo sistema de código ou numero cartão de sócio.

Quanto ao caderno, pode o sócio consultar no estadio e não haverá problema de privacidade da mesma forma que acredito que nao vão enviar em formato digital para quem o requerer à distância senão metiam como bem se diz aqui no site. Logo também eu não percebo a dualidade de critérios

isso agora... disse...

a missão pavilhão não é minimamente comparável à situação eleitoral. a missão pavilhão vive exactamente da publicidade e há um disclaimer na página que diz que se quiser retirar é só pedir.
eu não quero o sporting, nem ninguém, a publicar os meus dados pessoais.
preocupante, como diz rm, é ainda não ter recebido os boletins em casa. são menos 4 votos para Bruno de Carvalho
SL

Carlos Miguel Sousa disse...

Saudações Leoninas.

Por obséquio o amigo poder-me-a dizer se eu posso distribuir o número de votos que tenho pelas várias listas em concurso ou se obrigatoriamente só os posso utilizar numa ?

Antecipadamente agradecido pela informação que me puder dar.

Bancada de Leão disse...

O Carlos, mediante o número de votos que tem direito, irá votar 4x:

- conselho directivo
- conselho fiscal e disciplinar
- assembleia geral
- conselho leonino

em cada um deles coloca o número de votos que tem, podendo votar nas listas que quiser em cada um deles, sendo que nas 3 primeiras só há A e B e no conselho leonino há ainda a lista C.

SL