Vale a pena ler esta reflexão!

Sempre gostei de realçar textos dos diferentes quadrantes Leoninos, mesmo que muitas vez não concorde com eles mas que pela qualidade da escrita nos deixem a pensar. Portanto, gostaria de realçar este texto escrito pelo PLF no seu blog Bancada Nova:

Encerrar o blog deu-me a oportunidade de falar apenas do que mais me interessa, do futebol no campo. Mas não consigo passar ao lado do que se está a passar neste momento no clube – tenho feito muitos comentários no twitter mas estes nunca têm uma profundidade mínima – e não consigo deixar de referir a minha revolta e indignação com as estruturas da democracia portuguesa. Porque o que se passa é bem mais grave do que um ataque a Paulo Pereira Cristóvão ou ao Sporting, é elucidativo de que instituições – a imprensa escrita e a polícia judiciária – que são supostas ser neutras (cegas) e zelar pelo pluralismo, estão ao serviço de alguém.

1. Cronologia – O Sporting jogou com o Marítimo para a Taça de Portugal a 22 de Dezembro de 2011, os alegados factos terão ocorrido antes – entre 19 de Dezembro e o dia 22 de Dezembro. O Sporting jogou com o Benfica a 09 de Abril, ganhou o jogo virtualmente afastando o Benfica da possibilidade de vencer o campeonato esta temporada (até este momento, com 1pto de separação entre Benfica e FCPorto, o Sporting poderia ser decisivo na atribuição do título ao Benfica), e a primeira notícia sobre os alegados factos é de 11 de Abril. As buscas foram realizadas pela PJ a dia 12 de Abril e, desde então, nos últimos 7 dias, houve a publicação consecutiva em três órgãos da comunicação social – Correio da Manhã, Record e Diário de Notícias – de notícias sobre actos da investigação (desde imagens recolhidas, pessoas envolvidas, de declarações prestadas, conjecturas sobre o envolvimento de Godinho Lopes com base na localização de chamadas efectuadas e escutas) e outras notícias que nada têm a ver com o objecto do processo - desde espionagem a jogadores, árbitros e dirigentes (que em nada têm a ver com o objecto do processo) a “traições” no Conselho Directivo, a querelas internas entre dirigentes.

O que me impressiona é que haja pessoas suficientemente burras para achar que isto é uma coincidência. E que haja outras pessoas suficientemente toldadas para acreditar que tudo o que se diz é verdade, apenas e só porque põe em causa a “corja roquettista” e outros epítetos afins. Tanto os burros quanto os toldados são pessoas que não têm discernimento para compreender que mais do que um ataque frontal e cerrado ao Sporting, o que se tem vindo a verificar é o próprio ataque às estruturas da democracia.

Para que serve a liberdade de expressão se ela for utilizada para condenar na praça pública quem não se pode defender? Para que servem as restrições à liberdade de expressão – por exemplo, a proibição da difamação ou da calúnia – se o sistema judicial demora anos a responder e uma empresa de comunicação pode passar semanas a minar, por dentro e por fora, uma pessoa ou uma instituição?

Para que serve a separação de poderes e o princípio da legalidade na acção penal se são as instituições judiciárias que decidem quem investigar, quando nvestigar, que meios utilizar nessa investigação e quando e como podem quebrar o sigilo da investigação para condenar na praça pública aquilo que não conseguem fazer nos tribunais? Quem policia o polícia? E quem policia o polícia, tão célere a deter o ex-presidente do Benfica por factos ocorridos durante a sua presidência (sim, foi no dia seguinte, mas não durante!) ou tão célere e tão expedita a investigar alegadas condutas de dirigentes do Sporting, numa semana que pode ser financeira e desportivamente importantíssima para o futuro da instituição?

Muito mais do que a desproporção de meios utilizados relativamente a um tipo penal que não tem, por exemplo, a natureza de crime organizado e/ou uma prática de corrupção instituída (e Dias Ferreira foi suficientemente imbecil para dizer que esta prática era mais grave, o que não surpreende face à sua flagrante idiotice), é o atentado às estruturas da democracia que choca. Esta semana foi o Sporting e Paulo Pereira Cristóvão, para a semana será ouro qualquer, e enquanto houver néscios que aceitem este estado de coisas – que chegaram ao mais alto nível, com declarações do Procurador-Geral da República e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – o melhor talvez seja mesmo emigrar (nós e o Sporting).

2. Presunção – tenho manifestado a minha incredulidade face à absoluta ausência – de qualquer quadrante, salvo muito honrosas excepções (e muito pouco verbais) – de defesa de Paulo Pereira Cristóvão das acusações (públicas) de que é alvo. Não se trata da “presunção de inocência” (que é um critério de valoração da prova) ou do benefício da dúvida, trata-se antes do respeito pela estrutura acusatória do processo penal (principio fundamental dos estados democráticos…) e da simples constatação de que uma investigação que se conduz de acordo com a cronologia acima referida, que obedece a critérios de oportunidade na acção penal tão evidentes e que ainda atropela disposições penais de (pelo menos) igual dignidade como o segredo de justiça, NÃO VALE NADA. Eventualmente – porque ainda não podemos distinguir o que é verdade em tudo o que vem sendo reportado – as pessoas responsáveis e/ou em contacto com a investigação têm um inexistente respeito pelos princípios fundamentais de um estado democrático e pela inviolabilidade da integridade moral de uma pessoa e – consequentemente – também NÃO VALEM NADA.

Isto é o que se me apraz dizer sobre esta investigação e sobre quem a conduz. Mas há mais.

De todos os quadrantes – vide o imbecil do Eduardo Barroso a ameaçar Paulo Pereira Cristóvão de expulsão – age-se como se o que se reporta nestas peças “jornalísticas” tivesse, ou um fundo de verdade grande, ou fosse mesmo tudo verdade. Porquê? Qual a razão desta presunção de culpa de Paulo Cristóvão relativamente aos factos de que vem sendo acusado, numa investigação com as características acima descritas? Porque não haveria de ser tudo mentira? Já sabemos que a investigação tem um NULO respeito pelas pessoas e pela instituição em causa, porque não podemos presumir que esta investigação se destina apenas e só a garantir a validação judicial de escutas que sirvam outro propósito (como controlar a acção do Sporting, saber como se pretende contrariar a criminalidade organizada que existe no futebol, etc.)? O que nos garante que eventuais escutas efectuadas, que em nada tenham a ver com o objecto do processo, não estarão a ser vendidas ao melhor preço?

Pelo comportamento da investigação e da comunicação social, esta utilização instrumental do processo penal para a prossecução de interesses particulares, parece-me bem mais provável do que a eventual responsabilidade criminal de Paulo Cristóvão pelo que vem sendo alegado.

Que haja sportinguistas que rejubilem e se apressem a condenar quem ainda nem sequer teve o direito de consultar os factos relativamente aos quais está a ser investigado, não surpreende. Porque há muito sportinguista a fazer bem pior do que os lampiões e do que os tripeiros.

3. Inocência – um último (curto) parágrafo sobre a inocência das acusações que têm vindo a público. Tenho lido de tudo um pouco mas em todas as peças jornalísticas aparece que a “denúncia” recebida pelo Sporting foi efectivamente efectuada por uma ex-namorada de Cardinal. Ora, salvo melhor opinião, se isto for verdade, parece-me manifestamente improvável que – verificando-se a existência de todos os outros comportamentos – se preencha o tipo de crime em causa. Isto para falar na inocência dos acusadores actuais (a comunicação social) que nem tem a inteligência de perceber isto.

Mas mais importante é a inocência de muitos que acham que um ex-inspector da Polícia Judiciária faria as coisas da forma transparente que se encontra relatada. E ainda mais importante é a total ausência de reflexão sobre os motivos de semelhante conduta. Porque pretenderia o Sporting afastar José Cardinal de um seu jogo, para ter no seu lugar outro fiscal de linha (!!) que não seria sua escolha (ao contrário de outros com capacidade de nomear…)? Estas duas questões não parecem merecer qualquer linha de reflexão e/ou (pelo menos!) de dúvida sistemática.

Com uma ligeireza que fere a dignidade dos princípios da democracia em que vivemos, aceita-se placidamente que Paulo Pereira Cristóvão e o Sporting tenham de forma patusca procurado afastar um árbitro auxiliar de um jogo em Alvalade, como se isso pudesse fazer sentido de caras. Mais depressa se vê a justificação de que temos de procurar combater com as mesmas armas(!) do que a mera reflexão de que esta história não está apenas mal contada, está estrategicamente mal contada e visa atacar uma das maiores instituições portuguesas.

Portanto, sportinguistas, o que vão fazer?