Propostas do Sporting para melhoria do futebol português

Esta semana no jornal do Sporting o destaque, na minha opinião, vai para a proposta que o Sporting levou à Assembleia da República, para falar com os presidentes dos grupos parlamentares dos partidos com assento na AR, secretário de estado do Desporto e da Juventude, ministro da Administração Interna, Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da FPF, bem como foi enviada aos clubes da I e II Liga para se realizar uma reunião conjunta.

Duas notas prévias. Primeiro, não sei se a ideia partiu ou não do Presidente Bruno de Carvalho, mas quem acompanhou o seu percurso no Sporting, sabe que ele sempre levou para as AG's algumas propostas de alterações as estatutos, sempre que entendia que defendiam melhor os interesses dos sócios e do clube. Segundo, claro que o ignóbil Miguel Sousa Tavares na sua habitual crónica da A Bola, logo optou pela crítica fácil e fraca. Aliás, um mal generalizada na sociedade portuguesa. Rapidamente se pensa "lá vem este que ainda agora chegou e já quer mudar". Mais, o MST logo saltou, sem ler, que tinham ido fazer queixas da arbitragem à AR.

Não vou explicar o que está no documento. Não. Assinem o Jornal do Sporting, se alguns conteúdos estão a ter um rumo que eu não sou o maior fã, há muitos outros assuntos sérios e de leitura obrigatória. Estes é um deles.

Foram 12 pontos divididos em 2 secções que constituíram o documento, eu vou elencar os títulos do pontos e os objetivos, em todos eles o Jornal do Sporting explica o que deve ser feito com todo o pormenor (algo que não farei aqui):

1. Necessidade de alteração ao regime jurídico do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva;

Objectivo: defender a formação e acautelar os legítimos interesses dos clubes empregadores, assegurando aos jovens atletas um projeto de formação e carreira.

2. Necessidade de alteração ao regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais;

Objectivo: assegurar que as companhias de seguros continuem a cobrir danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos em condições praticáveis, através da indemnizações assegurando que estas sejam atribuídas de facto a quem fica impedido de prosseguir a carreira ao mais alto nível.

3. Treinadores

Objetivo: reconhecer a especificidade laboral do treinador profissional, dando do ponto de vista legislativo a relevância merecida;

4. Empresários

Objectivo: redefinição do papel do empresário;

5. Fundo

Objetivo: os fundos passem a ser encarados mais numa perspectiva de entidades financiadoras do que na de detentoras de parte dos direitos económicos dos jogadores em futuras transferências, deixando no futuro de terem participações nos respectivos direitos económicos;

6. Arbitragem

Objectivo: profissionalização, transparência na avaliação dos árbitros e minimização do erro;

(como é sempre um tema controverso, o Sporting propõe o recurso a meios tecnológicos, participação dos clubes no processo classificativo dos árbitros, sorteio dos árbitros mediantes condicionalismos regulamentares e consagração do Estatuto do Árbitro);

7. Fiscalidade

Objetivo: harmonia fiscal e competitividade intervencional;

8. IVA

Objetivo: equidade fiscal, não tratar de forma diferenciada a indústria cinematográfica, musical e cultural que actualmente tem taxa de iva intermédia ou contrário do futebol que tem a máxima;

9. Legalização das Apostas "On Line"

Objectivo: competitividade, direito de propriedade intelectual, justiça e receitas;

10. Violência e Segurança Associadas ao Desporto

Objectivo: promoção do espectáculo, segurança e bom senso;

11. Policiamento

Objectivo: envolvimento, responsabilização e bom senso;

12. Órgãos Jurisdicionais e Justiça Desportiva

Objectivo: transparência e equidade.

Como podem verificar, e lendo o documento melhor ficarão a perceber, o Sporting não foi à AR falar de arbitragem. O tema está no pacote, obviamente, mas pretende-se uma discussão mais séria e profunda. Algo que em Portugal ninguém, ou quase ninguém gosta de fazer!