AG do Sporting :: apontamentos sobre os 8 pontos da ordem de trabalhos


No próximo sábado realiza-se a Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal. As AGs são dos momentos mais importantes que um clube democrático tem na sua vida, neste caso, centenária. É lá, entre a família Sportinguista, que se discutem os assuntos vitais para o bom funcionamento do clube e deve ser também um espaço de respeito pela opinião de todos os sócios do Sporting.

São 8 pontos que vão ser discutidos e 7 serão votados na Assembleia Geral e que o clube disponibilizou toda a informação no website oficial e que podem e devem consultar no seguinte endereço.

Antes de tecer algumas considerações sobre o que li dos diferentes documentos, deixem-me dizer que em pleno 2018 este modelo básico de funcionamento das AGs dos clubes já não fazem sentido.

O Sporting, no caso particular, é muito mais que um clube Lisboeta e obrigar os sócios que querem estar presentes na AG a aparecer na sede do Clube, no Piso 3 do Estádio José Alvalade (Edifício Multidesportivo) é antiquado!

Não é preciso gastar muito dinheiro, nem tão pouco grande soluções digitais para que fosse possível que as AGs passassem a ser presenciadas por sócios do Sporting de todo o país. Pelo menos de todo o país.

Com a existência de tantos núcleos Sportinguistas era completamente viável nesses locais, nem que fossem em reduzido número numa primeira fase, instalar um sistema de transmissão de som e imagem vindo do Edifício Multidesportivo, o acesso aos núcleos era controlado apenas para sócios com quotas em dia e, não sendo possível numa primeira fase a intervenção em directo a partir dos núcleos, era pelo menos possível ouvir a AG e votar de forma electrónica nas propostas que vão ser apresentadas.

Tanto dinheiro que é gasto, por vezes, de forma atabalhoada, que esta medida seria sem dúvida muito bem aceite por toda a família leonina. Fica a nota!

Quanto ao 8 pontos é preciso antes de tudo referir que nem sempre é possível perceber com exactidão tudo o que está escrito e daí ser necessário ouvir o que é proposto à AG. Ora porque a linguagem é muito técnica, ora porque por vezes é preciso questionar ou ouvir o que têm a dizer os proponentes para compreender melhor a acção do que se propõe.

O ponto 1 não oferece a mínima contestação porque atribuiu a título perpétuo o número 9 de sócio do clube a Fernando Peyroteo. Será, certamente, aprovada por aclamação!

O ponto 2 que pretende aprovar a realização de uma auditoria de gestão ao mandato anterior, período de 2013/17 também não oferece contestação, faz parte de uma das promessas de Bruno de Carvalho e será aprovada sem problemas.

O ponto 3 é a apresentação do relatório de sustentabilidade do Sporting Clube de Portugal, desde já aconselho a que passem os olhos nas 104 páginas do documento, onde ficarão a conhecer a visão, missão, estrutura do Sporting, infra-estruturas, modalidades, modelo de governo, stakeholders, valorização dos colaboradores, comunidade, educação e saúde dos atletas, gestão ambiental e inclusive conhecer a tabela GRI. A GRI promove o uso de relatórios de sustentabilidade como um caminho para as organizações se tornarem mais sustentáveis e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

O ponto 4 e 5 está relacionado com os lotes de terrenos, dois, que a sociedade Construz tem em sua posse, o capital social desta sociedade é subscrito integralmente pelo Sporting Clube de Portugal, e que se pretende explorar comercialmente um deles, o Lote 1 com 3.300 m2. O lote 2 é onde está a bomba de gasolina da Petrogal.  Portanto, neste ponto 4 e 5, passa por autorizações para negociar os termos e condições da concessão a terceiros e autorizar o Conselho Directivo a praticar e promover os actos necessários à sua execução.

Chegamos depois ao ponto 6 que já levantou algumas dúvidas, inclusive levou a que o Sporting alterasse um dos textos que estava na proposta inicial.

A proposta de alteração dos estatutos, que consta neste ponto 6, tem 5 sub-propostas e que alteram assuntos de natureza disciplinar e direitos/deveres dos sócios, financeira, orgânico-formal, Família Leonina e linguística.

Numa primeira leitura vejo que o Conselho Diretivo e o Presidente apertam o cerco a certo tipo de críticas, daí que tenha dito em cima que é necessário ouvir melhor a proposta para perceber o real alcance das mesmas.

Os deveres dos sócios são alterados para aprofundar a confidencialidade e a solidariedade para com o clube e respectivos orgãos sociais. É precisamente o Artigo 28 que praticamente é todo novo que tenho as maiores dúvidas, nomeadamente, o seu ponto 2. A alínea i) já foi alterada pelo Sporting. De um momento para o outro parece que o sócio, que obviamente tem direitos e deveres, fica com mais dificuldade em criticar a vida do clube, o que democraticamente, me parece bastante discutível.

O sub-grupo Financeiro é complicado perceber sem ser um expert na matéria.

Depois no sub-grupo orgânico-forma tenho dúvidas no Artigo 34 no número 1 alínea b) nomeadamente a razão da colocação do "e o seu Presidente", se já lá consta o Conselho Directivo. Não percebo e gostaria que me explicasse a razão de colocar que "São órgãos sociais do Sporting Clube de Portugal: o Conselho Directivo e o seu Presidente".

No Artigo 43º, competências da Assembleia Geral, no ponto 5, não percebo por desaparece a possibilidade da AG criar comissões para o estudo de quaisquer assuntos relevantes para a as actividades do clube, constituídas por sócios com capacidade eleitoral activa. Tenho mesmo muita dificuldades em perceber a saída deste ponto dos estatutos.

Parece-me muito bem a inclusão do Artigo 55-Aº - Competência do Presidente do Conselho Directivo, no entanto, se por um lado se elimina o Conselho Leonino como o conhecemos, por outro dá-se a possibilidade de criar um conselho estratégico composto por um número ímpar de membros até 15 e que se designará "Conselho Leonino". 

Para mim, actualmente, há o Conselho Directivo, Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Disciplinar e os sócios que se manifestam nas AGs. Não precisamos de conselheiros que, por vezes, se servem apenas do clube para proveito próprio.

Depois ainda neste ponto 6, no sub-grupo Família Leonina, distinguem-se as delegações dos núcleos. As delegações compreendendo-se por grupos de associados do Sporting residentes fora do território nacional e os núcleos, em cuja a denominação haverá referência ao carácter Sportinguista, que agrupam sócios do Sporting de qualquer categoria que pretendem manter a unidade e solidariedade da família leonina.

A regulamentação é mais apertada para elementos que constituem direcções do núcleos. Fica mais claro com esta alteração dos estatutos. Daí que levanto a ressalva que já tinha feito em cima e o cuidado que se deve ter para não ficarmos perto de uma "ditadura". Relembremos que o Sporting é um grande clube democrático com tudo de bom e mau que isso tem.

O sub-grupo da linguística também não é o meu forte, no entanto, parecem-me alterações normais.

O ponto 7 da AG está condicionado à discussão do ponto 6 e da sua aprovação, pois apresenta o regulamento disciplinar. Daí que a sua aprovação esteja intimamente ligada ao que se aprovar do ponto 6 e que já expliquei em cima.

Por fim o ponto 8 pretende discutir e deliberar sobre o Relatório e as Contas Consolidadas do Sporting Clube de Portugal, respeitantes ao exercício de 1 de Julho de 2016  a 30 de Junho de 2017.

Termino estes apontamentos sobre a AG do Sporting no próximo sábado com o mais importante apelo: leiam, mas leiam mesmo tudo, primeiro pensem por vocês, ouçam o que todas as partes têm a dizer e depois votem em consciência pelo Sporting Clube de Portugal!

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